Browse By

RESERVAS INDÍGENAS E CORTINAS DE FUMAÇA


    A política indigenista brasileira, desafortunadamente, contabiliza três grandes êxitos: 1) a homologação de colossais reservas indígenas, em área contínua (como as de Roraima), com 12% (!) do território nacional reservados para os índios; 2) o decreto nº 5051/2004, que promulgou a lesiva Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com relação aos “povos indígenas e tribais”, na qual é repetida, exaustivamente, a expressão “povos indígenas”, uma porta aberta para a criação de enclaves ultranacionas, com vistas à internacionalização da Amazônia; e 3) a aprovação, em Set 07, da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU, com o entreguista voto do Brasil, visando ao enfraquecimento dos Estados Nacionais, um crime de lesa-pátria, com a intenção de secioná-los, por meio de ações independentistas de etnias tribais, criando-se Estados (ou “nações Indígenas”) dentro de Estados soberanos.

    Certos setores da mídia, estranhamente, vêm deblaterando contra a malsinada Declaração, porém defendendo a validade dos decretos de homologação dos “megalatifúndios” das “orelhas” de Roraima, ora reforçada pelo inconseqüente voto do relator da questão da RRSS, ministro do STF, Ayres Britto. E nada é dito acerca da perniciosa Convenção 169, da OIT! Tal intrigante comportamento afigura-se como uma cortina de fumaça para encobrir problemas muito piores. Como se pode facilmente inferir, a aprovação pelo Brasil, da dita Declaração, foi posterior e em decorrência das demarcações de descomunais reservas (pois os índios precisam “perambular”, na inteligência dos “doutos e sapientes” antropólogos da FUNAI) e também da aprovação da Convenção 169. Ou seja, e em apertada síntese: a demarcação de imensas reservas indígenas (ora em julgamento no STF) e a Convenção 169, da OIT, são de muito maior gravidade do que a Declaração da ONU, que ainda precisa ser transformada em Tratado ou Convenção e votada pelo Congresso, consoante os termos do § 3º, do artigo 5º, da Constituição Federal.

     

    ARCO NORTE – Áreas Indígenas (Faixa de fronteira em verde e reservas indígenas em amarelo)

     E resta a pergunta que não quer calar: como considerar a retirada “das terras em causa, de todos os indivíduos não-índios”, como consta do “romântico e superficial” voto do relator Ayres Britto? Juristas de nomeada vêm questionando o viés racista desse voto, discriminatório aos “não índios”. Quem seriam eles, racialmente, no meio de uma população já totalmente miscigenada, como a da Amazônia, havendo no Brasil, graças ao bom Deus, uma “raça cósmica”, mistura de todas as raças, sem prevalência de qualquer delas? Será que a FUNAI (ou quem de direito) pode estabelecer critérios para tal, ao arrepio de cláusulas pétreas da CF/88 e da “Lei Afonso Arinos”?

    Afirmar-se que os índios são apenas usufrutuários de terras da União, é uma vã e ingênua ilusão – outra cortina de fumaça –, eis que em reservas indígenas (riquíssimas em minerais estratégicos) o cidadão brasileiro comum só entra se autorizado pela FUNAI ou por ONGs estrangeiras, predadoras e espiãs. Assim, é de pouca eficácia, o recente decreto de criação de frágeis Pelotões nas ditas reservas, quando em seu interior dever-se-ia, sim era incentivar-se a ocupação, com brasileiros de todas as origens, criando-se povoados, vilas, etc.; além da instalação, como vem pugnando o Cel Gélio Fregapani, de Organizações Militares operacionais (como Companhias ou Batalhões de Infantaria de Selva), pois, somente assim, se poderia oferecer resistência contra uma invasão de Nação ou coalizão de Nações hegemônicas (como previsto em nossa “estratégia da resistência), quando a supremacia aérea será, por óbvio, do(s) invasor(es), além de estarmos proibidos de usar minas terrestres, em face da subserviente adesão do Brasil à Convenção de Ottawa, de 1996.

    Por derradeiro, diga-se que enquanto o mundo sofre, economicamente, e os reflexos da crise já se fazem sentir até na Zona Franca de Manaus, o Brasil quer se dar ao luxo de expulsar os arrozeiros e todos os não-índios, da Reserva Raposa Serra do sol, quando aqueles vêm contribuindo com 11%do PIB do mais novo e pobre estado da Federação, que querem inviabilizar como ente federativo autônomo. E a custo elevadíssimo, lá se mantém um significativo contingente da Polícia federal e da espúria, por inconstitucional, Força Nacional de Segurança.


                                                          Reagir é preciso!

     

     Autor: Manoel Soriano Neto – Coronel de Infantaria e Estado-Maior do glorioso Exército Brasileiro, Historiador Militar 

    One thought on “RESERVAS INDÍGENAS E CORTINAS DE FUMAÇA”

    1. ana says:

      Sim, na sua cabeça o que vale é o dinheiro dos minerais e não a proteção da terra, que é coisa que só os índios sabem e conseguem fazer, não o homem miscegenado propriamente dito já que perdeu a conexão com a mãe terra e só vê $$ na frente. Pois saiba que o trabalho de quem protege a terra se fosse contabilizado no seu tão precioso dinheiro vindo de minerais, não ia ter o suficiente pra ser pago! Devia agradecer aos índios por estar nesta terra e respirar ar puro, ainda, enquanto o homem branco não acha maneira de vender ou acabar com isso também.

    Deixe uma resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    15 + doze =